Na mensagem protocolada na segunda, 10, o governador Paulo Dantas solicita que o Poder Legislativo analise o projeto em caráter de urgência.
O Governo de Alagoas encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei solicitando autorização para contratar empréstimo de até R$ 900 milhões, com garantia da União, destinado a financiar investimentos em infraestrutura rodoviária, aeroportuária e na rede pública de saúde.
Na mensagem protocolada na segunda, 10, o governador Paulo Dantas solicita que o Poder Legislativo analise o projeto em caráter de urgência.
Conforme o PL, o empréstimo será obtido junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, incluindo organismos multilaterais ou bilaterais de crédito, e tem respaldo no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o exercício de 2026.
Ainda segundo a proposta, o objetivo é assegurar a continuidade de programas estratégicos do governo, como o Alagoas de Ponta a Ponta, Conecta Alagoas, Minha Cidade Linda e o projeto do Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi.
Outra parte dos recursos será direcionada ao Programa de Construção de Unidades de Saúde, voltado à ampliação e modernização da rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os valores obtidos serão incorporados ao orçamento estadual e poderão ser aplicados por meio de créditos adicionais, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado também poderá oferecer contragarantias à União, assegurando o cumprimento das obrigações financeiras decorrentes do contrato.
Paulo Dantas ressaltou que a proposta visa “consolidar o crescimento econômico sustentável de Alagoas, com foco em infraestrutura, saúde pública e desenvolvimento regional”.
Fonte: Cada Minuto
