Senador do MDB é relator do Projeto de Lei que dá direito benefício fiscal para produtores endividados.

O Líder do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste, Chico da Capial, gravou um vídeo em agradecimento ao senador Renan Calheiros pela recente aprovação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais.

De acordo com o projeto, cuja relatoria é do senador emedebista, o governo federal poderá utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes legalmente previstas para viabilizar a linha especial de crédito.

Segundo o líder do movimento, mais de 1.300 milhão de agricultores do Nordeste estão a ponto de perder suas terras, sendo 250 mil só em Alagoas.

“Esse foi um trabalho de grande importância que o senador Renan Calheiros, como relator, trouxe para os agricultores alagoanos. Inicialmente, esse projeto era para beneficiar os produtores do Rio Grande do Sul e, a gente conseguiu, através do senador, distribuir esse projeto de lei para os nordestinos”, disse Chico da Capial.

Ainda em sua fala, o representante dos agricultores rurais destacou o trabalho exercido por Renan Calheiros nas sessões parlamentares que discutem a matéria.

“Quero parabenizar e agradecer o senador pela sua bravura de enfrentar a equipe econômica do Governo Federal para que os nossos agricultores tivessem esse benefício que vai livrá-los de perderem suas terras”, ressaltou.

Projeto de Lei

O PL foi aprovado pelo Senado Federal no dia 10 de junho. Como teve emendas, o texto volta para análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Por: Assessoria de Comunicação