Conselho de Sentença reconheceu qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima; Rafael Pereira de Menezes foi condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão e José Ailton Pereira de Menezes, a 4 anos, ambos em regime aberto.
O Tribunal do Júri da Comarca de Água Branca condenou, nesta sexta-feira (7), os irmãos Rafael Pereira de Menezes e José Ailton Pereira de Menezes pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. O julgamento foi presidido pelo juiz Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva e apurou um ataque ocorrido em 31 de agosto de 2025, na localidade de Várzea do Pico, zona rural do município, que teve como vítima o agricultor José Natalício Queiroz da Silva.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a agressão teve início depois que Rafael Pereira de Menezes agrediu fisicamente sua companheira. Ao intervir em defesa da irmã, José Natalício retirou o acusado do local. Cerca de dez a quinze minutos depois, segundo os autos, Rafael retornou acompanhado de José Ailton, e os dois voltaram a agredir a vítima, que sofreu ferimentos por arma branca nas costas e chegou a perder os sentidos durante o ataque.
Em plenário, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que os réus concorreram para a tentativa de homicídio e acolheu a qualificadora prevista no art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, referente ao uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Em relação a Rafael Pereira de Menezes, os jurados reconheceram ainda a causa de diminuição de pena relativa à participação de menor importância no crime (art. 29, § 1º, do Código Penal), o que resultou em reprimenda inferior à aplicada a seu irmão.
Ao proferir a sentença, em cumprimento à decisão soberana do júri, o juiz Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva fixou a pena de Rafael Pereira de Menezes em 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime aberto. Para José Ailton Pereira de Menezes, autor dos golpes de arma branca contra a vítima, a pena foi fixada em 4 (quatro) anos de reclusão, também em regime aberto.
Por: Redação ITNoticias.com.br
