Flávio Bolsonaro afirmou mais cedo que, se for eleito, vai propor mudança na Constituição que permitiria a ele ficar mais tempo no cargo, num único mandato.

O senador eleito por São Paulo Guilherme Derrite (PP) afirmou nesta quinta-feira (8) que defende o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

“Então, eu também sou favorável [ao fim da reeleição]. Agora, qual o período que vai ficar? Se vai se estender por seis anos, por cinco anos? Aí o Congresso vai ter toda a sua legitimidade e papel para discutir o mérito dessa proposta”, disse Derrite.

Em entrevista ao Estúdio I, Derrite afirmou que Flávio Bolsonaro já defendeu a mudança e apresentou, como senador, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. “Até porque ele vai ter que tomar medidas duras e impopulares principalmente na parte econômica”, disse Derrite sobre Flávio.

Nesta quinta, Flávio Bolsonaro afirmou que, se for eleito, vai propor mudança na Constituição que permitiria a ele ficar mais tempo no cargo, num único mandato.

Ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo, Derrite foi eleito senador neste domingo (4) com 13.273.880 votos, o equivalente a 30,59% dos votos válidos, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele se tornou o senador mais votado da história do país.

Não votará em Alcolumbre

Derrite disse ainda que não votará em Davi Alcolumbre para a presidência do Senado e disse ver dificuldades para a reeleição do atual presidente da Casa. Ele citou Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) como alternativas para o cargo.

O senador eleito defendeu que o próximo presidente do Senado tenha alinhamento com as pautas da direita.

“Não vejo o Davi Alcolumbre com chance de vitória. Aliás, já declarei publicamente que não votaria nele”, afirmou.

Reforma do Judiciário

Derrite também defendeu que o Congresso eleito neste ano promova uma reforma do Judiciário a partir de 2027, com mudanças nas atribuições e no funcionamento do Supremo.

Entre as propostas citadas pelo senador eleito estão o fim das decisões monocráticas e a retirada da competência do STF para julgar questões penais.

Segundo ele, esses processos deveriam ser analisados, no máximo, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto o Supremo ficaria concentrado em questões constitucionais.

“A Suprema Corte tem que cumprir o papel constitucional de guardião da Constituição, de analisar questões constitucionais, não questões penais”, afirmou.

O senador eleito afirmou ainda que o impeachment de ministros do Supremo deverá estar entre as pautas discutidas pela próxima legislatura. Questionado se defendia o impeachment de ministros específicos, como Alexandre de Moraes, respondeu:

“Todos os ministros que cometeram crime de responsabilidade. Todos eles, sem exceção.”

Possível ministério?

Questionado sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Justiça caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente, Derrite afirmou que o assunto não foi discutido com o candidato e que seu apoio à campanha não está condicionado a um cargo no governo.

“Eu estou focado 100% na eleição do Flávio Bolsonaro para presidente do Brasil. Um passo de cada vez. Essa possibilidade nunca foi cogitada pelo próprio Flávio Bolsonaro”, afirmou.

Derrite também afirmou ter sido o principal responsável pela elaboração do plano de segurança pública da candidatura, chamado Brasil Sem Medo.

“Meu apoio não está condicionado e nunca foi condicionado a isso”, declarou, ao se referir à possibilidade de ocupar um ministério.

Redução da maioridade penal

Na área de segurança pública, Derrite afirmou acreditar que a proposta de redução da maioridade penal poderá avançar mais rapidamente no Congresso a partir de 2027.

O senador eleito citou a existência de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o tema e afirmou que pretende participar da discussão antes de assumir o mandato no Senado.

“Mas a redução da maioridade penal, por já estar sendo pautada e com uma comissão instalada na Câmara, eu acho que é o tema que vai avançar com maior rapidez na próxima legislatura”, afirmou.

Derrite também citou como prioridades mudanças nas regras de progressão de regime para presos e a revisão das audiências de custódia.

Fonte: G1