Juiz mantém prisão preventiva; Ministério Público pede condenação e R$ 150 mil de reparação pelos danos.

A Justiça de Alagoas aceitou a denúncia do Ministério Público e Enatan Duarte Silva, de 26 anos, virou réu por feminicídio em Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas. Ele é acusado de matar a facadas a cozinheira Joseane Santos de Araujo, de 42 anos, em 30 de outubro deste ano, por volta das 19h30, na frente do Biu’s Bar, na Rua Delmiro Gouveia, no Centro. A decisão é do juiz Charles de Sousa Alves, da 3ª Vara Criminal, de 17 de novembro. O réu segue preso.
Ao aceitar a denúncia, o juiz reconheceu que há indícios de que Enatan seja o autor, com base em vídeos e depoimentos. Isso não é condenação. Significa que o processo passa a tramitar como ação do Tribunal do Júri. O juiz deixou para depois a análise das qualificadoras, que são as circunstâncias que agravam o crime.
Na denúncia, de 16 de novembro, o promotor Thiago Riff Narciso afirma que Enatan chegou ao bar, pediu a um funcionário que chamasse a cozinheira e passou a cobrar uma dívida, que ela negou. Segundo o promotor, ele segurou o braço dela, a encurralou entre as mesas e a atacou com uma faca. Com ela caída, cravou a faca nas costas, deu um chute, depois deu dois pisões na cabeça, retirou a faca e voltou a golpeá-la. Em seguida, fugiu e foi preso no dia seguinte pela Polícia Militar. Todo o crime foi filmado por câmeras de videomonitoramento do estabelecimento comercial.
O Ministério Público acusa o réu de feminicídio com dois agravantes: o uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Para o promotor, o crime foi cometido por razões da condição de mulher. Ele cita uma mulher que estava no local e disse a Enatan: ‘Solte ela que você não é dono dela’. Segundo testemunhas, foi depois dessa fala que ele tirou a faca. O promotor também diz que há informação de que o réu insistia em um relacionamento com a vítima, que recusava.
O Ministério Público pede que Enatan seja condenado e que a Justiça fixe um valor mínimo de R$ 150 mil para reparar os danos causados pelo crime. Arrolou como testemunhas um policial militar, um funcionário e o dono do bar, clientes, a antiga empregadora dos dois e o pai do réu. Pediu ainda que um dos filhos da vítima seja ouvido.
A defesa havia pedido a revogação da prisão preventiva ou, em seu lugar, internação provisória ou outras medidas, e juntou documentos de saúde. Segundo o promotor, a defesa alegou a necessidade de uso contínuo de remédios, entre eles um comprimido diário de sertralina, e de vigilância contra ideação suicida. Para o Ministério Público, isso não impede que ele fique preso. A necessidade de exame de sanidade mental, segundo o promotor, será tratada em outro processo.
O juiz negou o pedido da defesa. Disse que não há fato novo desde que a prisão foi decretada e que as condições pessoais do réu, como não ter antecedentes, não bastam. Citou que o laudo registra ao menos 21 lesões por arma branca, que vídeos indicam chute e pisões na cabeça da vítima caída e que Enatan se escondeu em imóvel de familiares na zona rural, onde foi achado no dia seguinte. Para o juiz, outras medidas além da prisão são insuficientes.
O juiz também negou o pedido para identificar a mulher que falou “solte ela que você não é dono dela”. Disse que o Ministério Público já indicou oito testemunhas, o limite da lei, e que a frase consta no vídeo. Aceitou o pedido para qualificar os filhos da vítima e pediu o laudo do exame cadavérico.
Enatan será citado para responder por escrito em 10 dias. Se não tiver como pagar um advogado, a Defensoria Pública fará a defesa.
Por: Gazeta Web



