Sessão presidida pelo juiz Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva nesta quinta-feira (19) ocorreu apenas 104 dias após o oferecimento da denúncia; Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu.

O Tribunal do Júri da Comarca de Água Branca, no Sertão de Alagoas, realizou, nesta quinta-feira (19/11), mais uma sessão de julgamento marcada pela celeridade processual. Presidido pelo juiz Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, titular da Vara do Único Ofício, o julgamento de um acusado de tentativa de homicídio ocorreu apenas 104 dias após o oferecimento da denúncia, em 7 de agosto de 2026.
O julgamento representa mais um exemplo da agilidade na prestação jurisdicional na Comarca de Água Branca, que já foi destaque em reportagens divulgadas pela imprensa em razão da rapidez na tramitação e no julgamento de outros processos criminais.
Processo chegou ao Tribunal do Júri em pouco mais de três meses
O caso envolveu uma tentativa de homicídio ocorrida em 23 de março de 2026, no Povoado Papa Terra, zona rural de Água Branca. Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado teria atacado a vítima com golpes de faca, atingindo-a no peito e na perna, em um contexto de desentendimento relacionado ao término de um relacionamento amoroso.
A denúncia foi oferecida em 7 de agosto de 2026 e recebida pelo Juízo em 13 de agosto. Após a apresentação da defesa, foi realizada audiência de instrução em 2 de outubro, ocasião em que foram ouvidas as vítimas, uma declarante e o acusado.
Na própria data da audiência, o magistrado proferiu a decisão de pronúncia, determinando o encaminhamento do acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A sessão ocorreu em 19 de novembro, apenas 48 dias após a pronúncia e pouco mais de três meses depois do início da ação penal.
Celeridade é destaque recorrente na Comarca
A conclusão do processo em prazo reduzido não constitui um episódio isolado. A Comarca de Água Branca já teve outros julgamentos céleres noticiados pela imprensa, evidenciando a continuidade do trabalho desenvolvido pela unidade judiciária para assegurar maior eficiência e rapidez na prestação jurisdicional.
A organização das pautas, o impulso regular dos processos e a realização tempestiva dos atos judiciais têm contribuído para a conclusão de ações penais em prazos reduzidos, inclusive naquelas submetidas ao procedimento do Tribunal do Júri, que possui rito próprio e exige a observância de diversas etapas processuais.
A atuação conjunta do magistrado, dos servidores, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais profissionais envolvidos contribui para que a prestação jurisdicional ocorra em tempo razoável, sem prejuízo do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
A realização de mais um julgamento em pouco mais de três meses reforça o compromisso da unidade judiciária com a eficiência e a razoável duração do processo, demonstrando que a celeridade pode ser alcançada mesmo em procedimentos criminais de maior complexidade.
Jurados absolvem acusado de tentativa de homicídio
Na sessão desta quinta-feira, o acusado Ednaldo dos Santos foi submetido a julgamento pelo Conselho de Sentença, órgão constitucionalmente responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Após a votação dos quesitos, os jurados decidiram pela absolvição do acusado.
Em respeito à soberania dos veredictos, assegurada pela Constituição Federal, o juiz presidente proferiu a correspondente sentença absolutória.
O resultado demonstra que a eficiência da Justiça não se mede pela quantidade de condenações, mas pela capacidade de oferecer respostas jurisdicionais em tempo razoável, respeitando os direitos fundamentais e as decisões soberanas do Tribunal do Júri.
Por: Assessoria de Comunicação



