Ação da Polícia Militar ocorreu na noite desta quarta-feira (21); além de ser conduzido por um menor, o veículo estava com descarga livre e gerando perturbação no bairro COHAB 3.
Uma mulher de 50 anos foi autuada pela Polícia Militar na noite desta quarta-feira (21), após permitir que seu filho, um adolescente de apenas 15 anos, conduzisse uma motocicleta em via pública. O flagrante aconteceu por volta das 21h, nas imediações da Escola Estadual Joanita de Melo, no centro.
A guarnição do CISP de Ouro Branco, com apoio da equipe FT 03, deslocou-se até a região após receber denúncias via COPOM de que um indivíduo estaria realizando manobras perigosas (empinando a motocicleta) próximo à unidade de ensino. Ao chegarem ao local, os militares localizaram o condutor menor de idade e realizaram a abordagem.
Embora a direção perigosa não tenha sido constatada no momento exato da chegada da viatura, a equipe identificou duas irregularidades graves. A primeira é que o jovem possuía apenas 15 anos, portanto estava inabilitado, o que configura o crime de trânsito para quem entregou o veículo e a segunda refere-se à perturbação do sossego, visto que a motocicleta estava equipada com cano de escapamento de descarga livre, o que provocava um ruído excessivo, incomodando moradores e pedestres.
De acordo com o Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada é crime, com previsão de detenção ou multa.
Diante do flagrante, os policiais localizaram a responsável do menor, a mãe. No entanto, devido a problemas técnicos de conexão com a internet na localidade, a equipe policial precisou conduzir os envolvidos até a sede do CISP de Ouro Branco para a formalização dos procedimentos.
Na unidade policial, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da mãe do adolescente, que responderá perante a justiça pela entrega do veículo ao menor de idade.
Por: Thyara Ravelly (@revisoes_ravelly) – colaboradora do ITNoticias.com.br
