Partido presidido por pai de JHC questiona regra da idade mínima que pode beneficiar Álvaro Lira na disputa por vaga na Câmara.
Se ainda havia alguma expectativa de reaproximação entre o grupo político de João Henrique Caldas (JHC) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um novo movimento pode ter encerrado essa possibilidade.
O partido Democracia Cristã (DC), presidido por João Caldas, pai de JHC, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando trechos da recente reforma da Lei das Eleições que alteraram o momento de aferição da idade mínima exigida para candidatos.
Pela regra atualmente em vigor, candidatos a deputado federal podem completar os 21 anos até a chamada “posse presumida”, o que, na prática, estende o prazo para o cumprimento do requisito até o fim de abril do ano da eleição.
A mudança tem impacto direto sobre possíveis candidaturas que não atendiam ao requisito na data do pleito. Entre elas, a de Álvaro Lira, filho de Arthur Lira, apontado nos bastidores como possível candidato a deputado federal e que completa 21 anos em março.
Na ação apresentada ao STF, o Democracia Cristã sustenta que a idade mínima deve ser verificada no momento do registro da candidatura. Segundo o partido, permitir que o requisito seja cumprido apenas após a eleição esvazia o comando constitucional, já que o candidato participa da campanha, recebe votos e é diplomado antes de preencher a exigência.
Outro ponto questionado é a expressão “posse presumida”, incluída na legislação aprovada pelo Congresso. O DC afirma que esse dispositivo configura um “jabuti legislativo”, por ter sido inserido em um projeto cujo objeto principal tratava de acessibilidade na propaganda eleitoral.
Embora a discussão tenha natureza jurídica e constitucional, os reflexos políticos são inevitáveis. Nos bastidores, a iniciativa é interpretada como mais um capítulo da disputa entre os grupos liderados por JHC e Arthur Lira.
Por: Assessoria de Comunicação
